A respeito dos aspectos relacionados à contabilidade aplicada ao setor público no Brasil, julgue o item seguinte. O reconhecimento da depreciação no setor público é uma prática obr

Gabarito

Certo

Comentário do professor

Depreciação é o reconhecimento contábil do declínio do potencial de prestação de serviços dos ativos imobilizados por deterioração física, desgaste ou obsolescência. Por isso, é exigida independentemente de o bem gerar receitas diretamente para a entidade pública.

Conforme o MCASP, a apuração ocorre a partir do momento em que o ativo se torna disponível para uso, com contabilização mensal, e a manutenção adequada não elimina a obrigação de depreciar.

No método linear a fórmula é \( \text{Depreciação anual}=\dfrac{\text{Custo} - \text{Valor residual}}{\text{Vida útil (anos)}} \). Em métodos por unidades produzidas, a depreciação pode ser zero enquanto não houver produção.

Portanto, o reconhecimento é obrigatório porque reflete perda de serviço econômico do bem, não a sua capacidade de gerar receitas.