Questão FC664914
Quanto ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), julgue o item a seguir. As contas com o atributo permanente (P) poderão ser movimentadas em contrapartida à con
Plano de Contas (PCASP)
QUADRIX · 2025
Quanto ao Manual de Contabilidade Aplicada ao Setor Público (MCASP), julgue o item a seguir.
As contas com o atributo permanente (P) poderão ser movimentadas em contrapartida à conta marcada com o atributo financeiro (F), para troca do atributo, exclusivamente quando houver a respectiva execução orçamentária, seja da despesa ou da receita.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação foi julgada CERTO porque reproduz a regra de integridade do MCASP: contas com o atributo Permanente (P) só podem ser movimentadas em contrapartida a contas de Variação Patrimonial Aumentativa (VPA), Variação Patrimonial Diminutiva (VPD), outra conta marcada com P para reclassificação patrimonial, ou a conta marcada com o atributo Financeiro (F) apenas quando houver a correspondente execução orçamentária, seja de receita ou de despesa.
O motivo é evitar alterações patrimoniais desconectadas do aspecto orçamentário: a troca de atributo de uma conta de P para F implica refletir um fato gerador orçamentário que justifique a movimentação financeira. Assim, a exigência garante a integração entre a contabilidade patrimonial e a orçamentária e preserva a fidedignidade dos registros.
Em suma, a movimentação P↔F só é admissível quando houver a efetiva execução orçamentária que ampare tal mudança, conforme orienta o MCASP.
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