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Questão FC664917

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) visa permitir a consolidação nacional das contas públicas, além de contribuir para a transparência da gestão fiscal e para o con

Plano de Contas (PCASP)

QUADRIX · 2025

O Plano de Contas Aplicado ao Setor Público (PCASP) visa permitir a consolidação nacional das contas públicas, além de contribuir para a transparência da gestão fiscal e para o controle social. Com base no PCASP, julgue o item a seguir.

 

Quanto ao nível consolidação, as contas identificadas com o dígito 1 compreenderão os saldos que serão excluídos nos demonstrativos consolidados do orçamento fiscal e da seguridade social (OFSS).

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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A assertiva está errada porque, no PCASP/MCASP, o indicador de nível consolidação que sinaliza saldos a serem excluídos dos demonstrativos consolidados do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social (OFSS) não é o dígito 1, e sim o dígito 2.

Contas marcadas com o dígito 2 representam operações entre entes ou unidades que gerariam dupla contabilização na consolidação, devendo ser eliminadas para que o resultado reflita a posição do conjunto público. Assim, na consolidação aplica‑se:

\(S_{consolidação} = S_{agregado} - S_{excluídos}\)

Portanto, a correção do item seria substituir o dígito 1 pelo dígito 2, pois são estes últimos que identificam os saldos a excluir nos demonstrativos consolidados.

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