Questão FC667856
De acordo com a legislação urbanística vigente, julgue os itens a seguir, especialmente no que se refere ao parcelamento do solo e à mobilidade urbana. A infraestrutura mínima exig
Sem classificação
QUADRIX · 2025
De acordo com a legislação urbanística vigente, julgue os itens a seguir, especialmente no que se refere ao parcelamento do solo e à mobilidade urbana.
A infraestrutura mínima exigida para parcelamentos situados em Zonas Habitacionais de Interesse Social (ZHIS) são vias de circulação, abastecimento de água potável, esgotamento sanitário e energia elétrica domiciliar.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A afirmação é errada porque enumera apenas alguns insumos básicos e omite elementos obrigatórios da infraestrutura mínima exigida para parcelamentos em ZHIS.
Além de vias, água, esgoto e energia, a legislação urbanística costuma exigir: drenagem pluvial, pavimentação e calçadas acessíveis, iluminação pública, sistema de coleta de resíduos, sinalização viária e, quando aplicável, integração com transporte público e redes de telecomunicações. Esses itens visam garantir salubridade, segurança, acessibilidade e mobilidade.
Portanto, a listagem do enunciado é incompleta. Mesmo havendo flexibilizações técnicas e sociais para ZHIS, a definição municipal da infraestrutura mínima inclui outros componentes essenciais, o que torna a afirmação incorreta.
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