Questão FC667857
De acordo com a legislação urbanística vigente, julgue os itens a seguir, especialmente no que se refere ao parcelamento do solo e à mobilidade urbana. A Política Nacional de Mobil
Sem classificação
QUADRIX · 2025
De acordo com a legislação urbanística vigente, julgue os itens a seguir, especialmente no que se refere ao parcelamento do solo e à mobilidade urbana.
A Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada no princípio da acessibilidade universal.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A afirmação é correta porque a Política Nacional de Mobilidade Urbana (Lei nº 12.587/2012) adota a acessibilidade universal como princípio orientador.
Isso significa que o desenho e a gestão do sistema de transporte devem garantir acesso pleno a todos os cidadãos, incluindo pessoas com deficiência, idosos e crianças, por meio de infraestrutura sem barreiras, veículos e equipamentos acessíveis, e informação adequada.
Na prática, a prioridade por acessibilidade exige planejamento integrado com o espaço urbano e o parcelamento do solo, promovendo proximidade entre moradia, trabalho e serviços, redes de circulação seguras para modos ativos e paradas e estações adaptadas, assegurando mobilidade inclusiva e equitativa.
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