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Questão FC686265

Com relação à classificação programática, é correto afirmar que

Orçamento Público

QUADRIX · 2025

Com relação à classificação programática, é correto afirmar que

  1. o programa visa integrar as áreas de execução e de controle.
  2. o programa é o vínculo entre função e subfunção.
  3. as ações governamentais são financiadas por recursos orçamentários e não orçamentários.
  4. os programas finalísticos compreendem as despesas com a manutenção dos diversos órgãos e das diversas entidades da Administração.
  5. Os programas de operações especiais integram o PPA e podem integrar programas de gestão.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

Programas do PPA agrupam um conjunto coordenado de ações voltadas à consecução de um objetivo público. Essas ações são financiadas por recursos orçamentários e por recursos não orçamentários, assegurando a cobertura completa dos meios necessários para execução.

Recursos orçamentários são as dotações inscritas na Lei Orçamentária Anual, destinadas a custeio, investimento e transferências. Recursos não orçamentários abrangem outras fontes de financiamento que não transitam da mesma forma pela LOA, como receitas vinculadas, contrapartidas, receitas próprias destinadas e determinadas operações financeiras.

Ao admitir ambas as origens, o PPA torna o planejamento mais realista e permite compatibilizar a programação multianual com as diferentes formas de financiamento, conforme prevê o Manual Técnico do PPA.

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