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Questão FC686266

Na meta de déficit primário fixadas na LDO de 2024, relativas ao programa de dispêndios globais, não foram consideradas as

Orçamento Público

QUADRIX · 2025

Na meta de déficit primário fixadas na LDO de 2024, relativas ao programa de dispêndios globais, não foram consideradas as

  1. despesas do Orçamento de Investimento destinadas ao Novo Programa de Aceleração do Crescimento, sem limitações.
  2. empresas do Grupo Eletrobras.
  3. empresas do Grupo Petrobras.
  4. agências reguladoras.
  5. órgãos autônomos.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa correta indica que as empresas do Grupo Petrobras não serão consideradas na apuração da meta de déficit primário relativa ao Programa de Dispêndios Globais prevista na LDO 2024.

Isso significa que as receitas e despesas dessas empresas não integram o cálculo dessa meta específica, de modo que o valor fixado para o déficit primário do Programa não incorpora o resultado patrimonial ou operacional do Grupo Petrobras.

Na prática, a exclusão permite uma compatibilização mais direta entre a elaboração e execução do Projeto de Lei Orçamentária e a meta estabelecida, isolando os efeitos orçamentários do Grupo Petrobras do monitoramento do déficit primário do Programa.

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