Entre as subfunções da função encargos especiais, cita‑se

Gabarito

D

Comentário do professor

Refinanciamento da dívida interna é classificado como subfunção da função encargos especiais porque se trata de operações de gestão e reestruturação de passivos públicos, não de atividade finalística do Estado.

Inclui despesas com a renovação e alongamento de contratos de dívida, pagamento de encargos financeiros e recomposição do perfil de vencimentos, ou seja, ações destinadas a honrar ou reorganizar obrigações já contraídas.

Como subfunção, o refinanciamento evidencia que esses gastos são encargos do orçamento, afetando a capacidade de financiamento do governo e não resultam diretamente na prestação de serviços públicos.

Essa classificação orienta o registro e a transparência fiscal, permitindo acompanhar o impacto das operações de dívida nas contas públicas.