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Questão FC686290

O reconhecimento contábil da provisão para férias no CRM deve ser feito

Escrituração Contábil Pública

QUADRIX · 2025

O reconhecimento contábil da provisão para férias no CRM deve ser feito

  1. somente no mês em que o servidor sair de férias.
  2. no encerramento do exercício.
  3. à medida que o direito for adquirido pelo empregado.
  4. apenas se houver margem orçamentária suficiente.
  5. no momento do pagamento da folha de férias.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A provisão para férias deve ser reconhecida à medida que o direito for adquirido pelo empregado, ou seja, conforme o período de trabalho gera a obrigação da entidade. Isso decorre do regime de competência patrimonial: a obrigação surge antes do pagamento e deve ser registrada quando o direito é constituído.


Na prática, adota‑se apropriação mensal correspondente a 1/12 do período aquisitivo, incluindo o adicional constitucional de 1/3. Formalmente: \( \text{Provisão mensal} = \dfrac{\text{Remuneração} + \tfrac{1}{3}\text{Remuneração}}{12} \).


Contabilmente, registra‑se a despesa de férias no resultado e a provisão no passivo (exigível), refletindo adequadamente o impacto nas demonstrações patrimoniais e de resultado à medida que o direito é ganho.

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