Questão FC689049
O Agente da Polícia Judicial Leclerque transportava o magistrado Lex da sede de uma região para a outra, a fim de que o Juiz participasse de uma reunião para tratar da implementaçã
Código de Trânsito Brasileiro (CTB) - Lei nº 9.503/1997
FCC · 2025
O Agente da Polícia Judicial Leclerque transportava o magistrado Lex da sede de uma região para a outra, a fim de que o Juiz participasse de uma reunião para tratar da implementação de sistemas computacionais para a gestão dos processos judiciais. Durante o percurso na Rodovia BR-101, a velocidade máxima permitida para a via é de 110 km/h, e Leclerque, observando que as condições do piso da pista de rolamento, bem como as meteorológicas e de tráfego estavam excelentes, manteve a velocidade de 102 km/h na condução do veículo oficial. No entanto, Lex entendeu que esta velocidade, apesar de estar em acordo com a estabelecida pela sinalização, era prescindível, solicitando, assim, que o agente reduzisse um pouco mais a velocidade por precaução e segurança. Neste caso, com base apenas nas informações fornecidas, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via, a velocidade mínima que Leclerque poderia adotar na condução do veículo oficial na respectiva rodovia é de
- 35% da velocidade máxima permitida no local.
- 20% da velocidade máxima permitida no local.
- 42,5% da velocidade máxima permitida no local.
- 51 km/h.
- 55 km/h.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
De acordo com o Art. 62 do CTB, a velocidade mínima não pode ser inferior à metade da velocidade máxima estabelecida para a via, respeitadas as condições operacionais de trânsito e da via.
Na rodovia em análise a velocidade máxima permitida é 110 km/h. Aplicando a regra legal obtemos \(110 \div 2 = 55\) km/h. Portanto, 55 km/h é o menor valor admissível quando as condições operacionais são favoráveis.
Assim, a alternativa correta é 55 km/h, pois representa a metade da velocidade máxima estabelecida e atende ao comando do Art. 62 do CTB.
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