Questão FC70040
Relacione as funções orçamentárias a seguir às respectivas características. 1. Alocativa; 2. Distributiva; 3. Estabilizadora. ( ) O orçamento público é o mecanismo fiscal eficaz de
Introdução à Administração Financeira e Orçamentária
FGV · 2024
1. Alocativa; 2. Distributiva; 3. Estabilizadora.
( ) O orçamento público é o mecanismo fiscal eficaz de combinar políticas orçamentárias regressivas, destinar mais para quem tem menos, com políticas tributárias progressivas, isto é, cobrar mais de quem tem mais; ( ) A Função econômica da atividade estatal se justifica naqueles casos em que não houver a necessária eficiência por parte do mecanismo de ação privada (sistema de mercado); ( ) Orçamento público é um importante instrumento que reflete a função pública do uso consciente dos meios fiscais do governo – tributação, gastos e dívida pública –, com o objetivo de neutralizar as tendências cíclicas da economia.
Assinale a opção que apresenta a relação correta.
- 1, 3 e 2.
- 2, 3 e 1.
- 1, 2 e 3.
- 3, 2 e 1.
- 2, 1 e 3.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
Função distributiva: a primeira afirmativa refere-se à distribuição de renda, combinar tributação progressiva com gasto público direcionado para os mais pobres, como transferência de renda e políticas sociais, é exatamente a matriz da função distributiva do orçamento.
Função alocativa: a segunda afirmativa aponta para a intervenção estatal onde o mercado falha, prestação de bens públicos, correção de externalidades e provisão de serviços essenciais, ou seja, alocar recursos para fins econômicos que o setor privado não atende eficientemente.
Função estabilizadora: a terceira afirmativa trata do uso do orçamento para neutralizar ciclos econômicos, por meio de políticas fiscais contracíclicas, gastos públicos e instrumentos automáticos que visam estabilizar produção, emprego e preços.
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