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Questão FC70055

O orçamento-programa pode ser considerado uma resultante dos sucessivos esforços de aperfeiçoamento do orçamento público com o objetivo de subsidiar os governos no controle e aplic

Orçamento Público

FGV · 2024

O orçamento-programa pode ser considerado uma resultante dos sucessivos esforços de aperfeiçoamento do orçamento público com o objetivo de subsidiar os governos no controle e aplicação dos recursos públicos.
Uma das características desse modelo orçamentário é que:
  1. as motivações políticas não influenciam a alocação de recursos e os resultados das ações governamentais;
  2. a estrutura do orçamento dá ênfase aos aspectos contábeis da gestão;
  3. as decisões orçamentárias são tomadas com base em avaliações e análises técnicas das alternativas possíveis;
  4. as necessidades de recursos são avaliadas em pacotes de decisão, sem considerar valores históricos;
  5. o orçamento é executado como instrumento disciplinador das finanças públicas.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A alternativa destaca que as decisões orçamentárias no orçamento-programa são fundamentadas em avaliações e análises técnicas, o que significa que a alocação de recursos não ocorre por hábito ou pressão política, e sim por estudo prévio das alternativas disponíveis.

Essas análises comparam custos, benefícios, impactos e riscos de diferentes programas, definem metas e indicadores de desempenho, e permitem priorizar ações que maximizem eficiência e eficácia. Como resultado, o gestor escolhe a opção que melhor atende objetivos públicos, com base em evidências e projeções.

Além disso, a abordagem técnica favorece maior transparência e responsabilidade, pois as decisões ficam justificadas por critérios mensuráveis e passíveis de monitoramento e avaliação.

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