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Questão FC70058

Ao longo do século XX, em especial a partir da segunda metade, o orçamento público passou por um contínuo processo de reforma de concepção, com efeitos importantes nas práticas e n

Orçamento Público

FGV · 2024

Ao longo do século XX, em especial a partir da segunda metade, o orçamento público passou por um contínuo processo de reforma de concepção, com efeitos importantes nas práticas e nos processos. O Orçamento Base-Zero (OBZ), inicialmente desenvolvido pela empresa privada Texas Instruments como um método para controlar e avaliar custos indiretos, atraiu a atenção do então governador da Geórgia, Jimmy Carter, que o implementou nos procedimentos orçamentários estaduais a partir de 1973.
O OBZ enfatiza
  1. a coordenação e o controle.
  2. o planejamento, a priorização e a redução do orçamento.
  3. a administração, a economia e a eficiência.
  4. o planejamento, a avaliação e a eficácia.
  5. o accountability, a eficiência e a economia.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Orçamento Base-Zero parte da ideia de que cada programa e gasto deve ser justificado a partir do zero, sem assumir a manutenção automática do ano anterior. Isso exige uma revisão sistemática das atividades, custos e resultados esperados.

O foco em planejamento aparece porque é preciso definir metas claras, identificar alternativas de ação e estimar recursos antes de autorizar despesas, garantindo alinhamento com objetivos públicos.

A priorização decorre da comparação entre pacotes de decisão, que classificam programas segundo contribuições e custo‑efetividade, permitindo escolher o que terá financiamento.

A ênfase na redução surge ao combater o incrementalismo, eliminando gastos sem justificativa e realocando recursos para atividades mais relevantes, aumentando eficiência e controle orçamentário.

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