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Questão FC70061

A elaboração do orçamento público é uma etapa essencial para que o governo defina e priorize suas metas, refletindo sua visão de sociedade ideal através da alocação de recursos em

Orçamento Público

FGV · 2024

A elaboração do orçamento público é uma etapa essencial para que o governo defina e priorize suas metas, refletindo sua visão de sociedade ideal através da alocação de recursos em áreas consideradas estratégicas. Para otimizar esse processo, diversas técnicas orçamentárias foram desenvolvidas, a exemplo do orçamento- programa, que trouxe como inovação
  1. a ênfase nos aspectos contábeis de gestão.
  2. a participação da população na alocação dos recursos públicos.
  3. a integração do planejamento com o orçamento.
  4. o aspecto bidimensional no controle orçamentário.
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Gabarito

Certo

Comentário do professor

A questão aborda as diferentes espécies orçamentárias, buscando identificar a alternativa correta.
O orçamento tradicional se caracteriza por: 1.
Desvinculação entre orçamento e planejamento.2.
Alocação de recursos focada na aquisição de meios.3.
Decisões orçamentárias orientadas pelas necessidades das unidades organizacionais.4.
Consideração das necessidades financeiras das unidades na elaboração do orçamento.5.
Ênfase nos aspectos contábeis da gestão.6.
Classificação por unidades administrativas e elementos.7.
Ausência de sistemas de acompanhamento e avaliação de resultados.8.
Controle voltado à legalidade e honestidade dos agentes governamentais.Em contraste, o orçamento-programa apresenta as seguintes características:1.
Conexão entre planejamento e execução.2.
Alocação de recursos visando objetivos e metas.3.
Decisões baseadas em análises técnicas.4.
Consideração de todos os custos dos programas, independentemente do exercício.5.
Foco nos aspectos administrativos e de planejamento.6.
Classificação funcional-programática.7.
Uso de indicadores para medir desempenho e resultados.8.
Controle voltado para eficiência, eficácia e efetividade das ações públicas.Vamos analisar as alternativas: a) A ênfase nos aspectos contábeis de gestão é uma característica do orçamento tradicional.

b) A participação da população na alocação de recursos públicos refere-se ao orçamento participativo, que envolve a sociedade no processo decisório.

c) A integração do planejamento com o orçamento é, de fato, uma característica do orçamento-programa, que busca otimizar a execução de objetivos definidos.

d) O aspecto bidimensional no controle orçamentário não se aplica ao orçamento-programa, que foca na avaliação da eficiência e efetividade das ações.

Gabarito: Letra C.

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