Questão FC70063
O presidente da República, ao ser eleito no seu primeiro mandato, buscou informações, com a equipe técnica da Secretaria de Orçamento Federal, acerca da necessidade da criação de i
Orçamento Público
FGV · 2024
A equipe prontamente explicou que, para atender à demanda, à luz das características do orçamento-programa, é preciso que:
- sejam definidos os principais critérios classificatórios: unidades administrativas e elementos;
- as decisões orçamentárias sejam tomadas, tendo em vista as necessidades das unidades organizacionais;
- sejam definidos os objetivos governamentais;
- a estrutura do orçamento dê ênfase aos aspectos contábeis de gestão;
- as necessidades financeiras das unidades organizacionais sejam consideradas.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Para a adoção do orçamento-programa é imprescindível que sejam definidos os objetivos governamentais, porque o modelo organiza despesas em função de finalidades e resultados esperados. Sem objetivos claros não há base para identificar quais programas e ações devem ser criados, nem para vincular recursos a metas específicas.
Os objetivos orientam a elaboração de programas, a escolha de indicadores de desempenho e a definição de produtos e resultados. Essa cadeia lógica permite medir impacto, justificar a alocação de verbas e responsabilizar gestores pelo cumprimento das metas.
No caso dos institutos federais, objetivos bem definidos explicam o público-alvo, os serviços esperados, prazos e indicadores, tornando viável planejar, financiar e avaliar as ações conforme o resultado pretendido. Sem isso, o orçamento perde foco e eficácia.
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