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Questão FC70066

Suponha que no momento da alocação de um determinado recurso orçamentário houve a participação ativa de um grupo da sociedade junto a um Ente público. Nesse caso específico, a técn

Orçamento Público

FGV · 2024

Suponha que no momento da alocação de um determinado recurso orçamentário houve a participação ativa de um grupo da sociedade junto a um Ente público.
Nesse caso específico, a técnica orçamentária utilizada foi o orçamento
  1. participativo.
  2. programado.
  3. vinculado.
  4. orientado.
  5. especial.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Orçamento participativo é a técnica orçamentária em que a sociedade, de forma organizada, intervém diretamente na definição da destinação de recursos públicos. Nesse modelo, cidadãos apresentam demandas, debatem prioridades e decidem, em etapas deliberativas, como parte do orçamento será alocada.

Essa prática fortalece a participação social e o controle social, ao permitir que as preferências da comunidade influenciem escolhas orçamentárias, promovendo maior transparência e legitimidade nas políticas públicas.

Normalmente o processo envolve fases claras, como apresentação de propostas, discussão em fóruns ou audiências, votação e acompanhamento da execução, o que também melhora o alinhamento entre necessidades locais e alocação de recursos.

Portanto, trata-se de um instrumento de democracia participativa que complementa o planejamento público e busca tornar a gestão mais eficiente e responsiva às demandas da população.

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