Questão FC70071
O plano plurianual de um ente da Federação continha o programa “Conexão Escola”, cujo objetivo geral era promover conectividade na educação, tendo como público-alvo alunos da rede
Orçamento Público
FGV · 2024
Para que o referido programa atenda aos elementos essenciais do orçamento-programa, ele deve apresentar:
- demonstração de compatibilidade com a plataforma geral do governo;
- diretrizes para redução de desigualdades regionais;
- medidas de desempenho para avaliar suas realizações;
- orientação para resultados de longo prazo;
- projetos e atividades compatíveis com a ação governamental.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A questão aborda as categorias do orçamento-programa, e é fundamental identificar a alternativa correta.Conforme exposto na obra de James Giacomoni, existem quatro elementos essenciais desse tipo de orçamento:a) objetivos e propósitos que orientam a utilização dos recursos;b) programas que articulam os esforços do governo em prol dos objetivos;c) custos dos programas, que são determinados pela identificação dos insumos necessários;d) medidas de desempenho que avaliam os resultados e esforços na execução.Analisando as alternativas:a) demonstração de compatibilidade com a plataforma geral do governo; Incorreta.Não é um elemento essencial do orçamento-programa.
b) diretrizes para redução de desigualdades regionais; Incorreta.
Não se relaciona com os elementos do orçamento-programa.
c) medidas de desempenho para avaliar suas realizações; Correta.
Este é um elemento essencial do orçamento-programa.
d) orientação para resultados de longo prazo; Incorreta.
Não se trata de um elemento essencial do orçamento-programa.
e) projetos e atividades compatíveis com a ação governamental; Incorreta.
Não é um dos elementos essenciais do orçamento-programa.
Gabarito: Letra C.
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