Questão FC70105
Em publicação de 2015, a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), com o objetivo de orientar as boas práticas sobre a atividade orçamentária, apresentou 10
Orçamento Público
FGV · 2024
De acordo com a publicação, é correto afirmar que
- é preciso alinhar os orçamentos públicos com as prioridades estratégicas de curto prazo do governo, não sendo prioridades as estratégias de médio e longo prazo.
- os orçamentos públicos podem prever regras amplas, abrangentes e técnicas, com vistas a enquadrar as receitas e despesas mais facilmente.
- os orçamentos públicos deverão considerar os planos de investimento de capital para suprir as lacunas de capacidade econômica, desenvolvimento de infraestrutura e das necessidades e prioridades setoriais e sociais.
- em regra, os orçamentos públicos devem ser secretos, sendo a publicação restrita aos itens que não comprometam a segurança nacional.
- o orçamento público não permite, sob nenhuma hipótese, flexibilidade à execução orçamentária, sendo irregular quaisquer emendas parlamentares.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
A alternativa destaca que os orçamentos públicos devem incorporar os planos de investimentos de capital para suprir lacunas de capacidade, desenvolver infraestrutura e atender prioridades setoriais e sociais. Essa recomendação da OCDE reforça a ideia de que gasto público não é só consumo, mas instrumento de expansão produtiva.
Integrar investimentos ao orçamento permite avaliar custo-benefício, priorizar projetos, programar desembolsos em horizonte plurianual e alinhar iniciativas ao quadro macroeconômico. Isso melhora a eficiência e a sustentabilidade fiscal.
Além disso, exige mecanismos de gestão do investimento público, como avaliação ex-ante, monitoramento e manutenção, para garantir que obras gerem os benefícios esperados e reduzam riscos de desperdício.
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