Questão FC70114
Após assumir a gestão da Secretaria de Planejamento de um ente público, o secretário, com sólida formação técnica na área, reuniu a equipe logo nos primeiros dias para compartilhar
Orçamento Público
FGV · 2024
É correto afirmar que a fala do secretário está associada ao princípio orçamentário do(a):
- equilíbrio;
- especificação;
- unidade;
- uniformidade;
- universalidade.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A expressão do secretário traduz o princípio da universalidade orçamentária, que exige que o orçamento contenha de forma integral todas as receitas e todas as despesas do ente público, sem ocultações ou fragmentações.
Ao afirmar que o orçamento não será peça de ficção, mas um plano financeiro global com demonstração completa e fidedigna das despesas e dos recursos para sua cobertura, ele reafirma a ideia de que a peça orçamentária deve permitir a visão total das contas públicas, garantindo transparência e controle pelo Poder Legislativo e pela sociedade.
Em suma, a universalidade busca a integridade e a visibilidade do conjunto orçamentário, imprescindíveis para a responsabilização e o controle social.
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