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Questão FC70114

Após assumir a gestão da Secretaria de Planejamento de um ente público, o secretário, com sólida formação técnica na área, reuniu a equipe logo nos primeiros dias para compartilhar

Orçamento Público

FGV · 2024

Após assumir a gestão da Secretaria de Planejamento de um ente público, o secretário, com sólida formação técnica na área, reuniu a equipe logo nos primeiros dias para compartilhar a sua concepção de planejamento orçamentário. Em sua fala inicial, ele assegurou que o orçamento do ente não seria uma peça de ficção, mas um efetivo plano financeiro global, de modo que o Poder Legislativo e toda a sociedade tivessem uma demonstração completa e fidedigna das despesas nele autorizadas, bem como os recursos para sua cobertura.
É correto afirmar que a fala do secretário está associada ao princípio orçamentário do(a):
  1. equilíbrio;
  2. especificação;
  3. unidade;
  4. uniformidade;
  5. universalidade.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

A expressão do secretário traduz o princípio da universalidade orçamentária, que exige que o orçamento contenha de forma integral todas as receitas e todas as despesas do ente público, sem ocultações ou fragmentações.

Ao afirmar que o orçamento não será peça de ficção, mas um plano financeiro global com demonstração completa e fidedigna das despesas e dos recursos para sua cobertura, ele reafirma a ideia de que a peça orçamentária deve permitir a visão total das contas públicas, garantindo transparência e controle pelo Poder Legislativo e pela sociedade.

Em suma, a universalidade busca a integridade e a visibilidade do conjunto orçamentário, imprescindíveis para a responsabilização e o controle social.

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