Questão FC70119
O Estado X estabeleceu, no seu Plano Plurianual (PPA), a meta de reduzir a taxa de trabalho infantil de 10% para 0% até o final do ciclo orçamentário. Para atingir essa meta, o Est
Orçamento Público
Cada programa do PPA possui metas físicas e indicadores quantificados, que permitem monitorar o progresso e avaliar a efetividade das ações implementadas. No entanto, o orçamento é limitado, e os gestores devem tomar decisões para otimizar o uso dos recursos e garantir que as metas e os indicadores do PPA sejam alcançados.
Diante do objetivo de reduzir o trabalho infantil e da necessidade de otimizar o uso do orçamento, a estratégia mais eficaz para maximizar o impacto dos programas e atingir a meta de redução planejada seria
- reduzir o orçamento dos programas de geração de renda familiar e redirecionar esses recursos para a educação, já que muitas crianças envolvidas no trabalho infantil estão fora da escola.
- priorizar investimentos em assistência social, ampliando o apoio direto às famílias e incentivando a permanência das crianças nas escolas por meio de bolsas e incentivos financeiros, com metas físicas e indicadores claros para acompanhar o progresso.
- manter o orçamento atual para todos os setores, mas fortalecer as ações de fiscalização e punição do trabalho infantil, sem aumentar investimentos em educação e assistência social.
- realocar recursos de programas de combate ao desemprego adulto para programas educacionais e sociais voltados à infância, sob a premissa de que a redução do trabalho infantil depende do apoio à família.
- concentrar todos os recursos no fortalecimento de programas de geração de renda familiar, garantindo que as famílias tenham recursos financeiros suficientes para que os pais possam manter seus filhos fora do trabalho infantil, sem ampliar os investimentos em educação e assistência social.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A opção escolhida privilegia a assistência social porque o trabalho infantil está fortemente ligado à pobreza e à vulnerabilidade familiar, assim transferências e apoio direto atacam a causa imediata do problema.
Programas como transferências condicionadas e bolsas que incentivem a permanência na escola aumentam matrícula e frequência, reduzindo a necessidade de renda infantil e gerando efeito rápido e mensurável.
Ao definir metas físicas e indicadores claros (ex.: redução percentual do trabalho infantil, taxa de frequência escolar, número de famílias beneficiadas, cumprimento das condicionalidades), o gestor monitora resultados, avalia custo-efetividade e redistribui recursos conforme desempenho.
Assim, priorizar assistência social é a estratégia mais eficiente para maximizar impacto com orçamento limitado, pois combina intervenção direta, prevenção escolar e instrumentos de monitoramento para garantir a meta do PPA.
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