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Questão FC70125

Suponha uma situação em que o Chefe do Poder Executivo tenha iniciado seu primeiro mandato no ano de 2024. Nesse caso, com relação ao Plano Plurianual do Chefe do Poder Executivo,

Orçamento Público

FGV · 2024

Suponha uma situação em que o Chefe do Poder Executivo tenha iniciado seu primeiro mandato no ano de 2024.
Nesse caso, com relação ao Plano Plurianual do Chefe do Poder Executivo, assinale a opção que aponta a vigência correta.
  1. Teve início no ano de 2024.
  2. Findará no ano de 2026.
  3. Terá início no ano de 2026.
  4. Findará no ano de 2028.
  5. Findará no ano de 2027.
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Gabarito

D

Comentário do professor

PPA é o Plano Plurianual, instrumento de planejamento com vigência de quatro anos, destinado a estabelecer metas, prioridades e programas do governo. Ele é elaborado pelo chefe do Poder Executivo no primeiro ano do mandato, mas passa a valer apenas a partir do segundo exercício do mesmo mandato, por isso não cobre imediatamente o ano de início do mandato.

No caso apresentado, o chefe inicia o mandato em 2024, portanto o PPA elaborado em 2024 entra em vigor em 2025 e abrangerá os anos 2025, 2026, 2027 e 2028. Em termos aritméticos, iniciando em \(2025\) e somando quatro anos, chega-se a \(2028\). Assim, o PPA findará no ano de 2028.

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