Questão FC70125
Suponha uma situação em que o Chefe do Poder Executivo tenha iniciado seu primeiro mandato no ano de 2024. Nesse caso, com relação ao Plano Plurianual do Chefe do Poder Executivo,
Orçamento Público
FGV · 2024
Nesse caso, com relação ao Plano Plurianual do Chefe do Poder Executivo, assinale a opção que aponta a vigência correta.
- Teve início no ano de 2024.
- Findará no ano de 2026.
- Terá início no ano de 2026.
- Findará no ano de 2028.
- Findará no ano de 2027.
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Gabarito
D
Comentário do professor
PPA é o Plano Plurianual, instrumento de planejamento com vigência de quatro anos, destinado a estabelecer metas, prioridades e programas do governo. Ele é elaborado pelo chefe do Poder Executivo no primeiro ano do mandato, mas passa a valer apenas a partir do segundo exercício do mesmo mandato, por isso não cobre imediatamente o ano de início do mandato.
No caso apresentado, o chefe inicia o mandato em 2024, portanto o PPA elaborado em 2024 entra em vigor em 2025 e abrangerá os anos 2025, 2026, 2027 e 2028. Em termos aritméticos, iniciando em \(2025\) e somando quatro anos, chega-se a \(2028\). Assim, o PPA findará no ano de 2028.
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