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Questão FC70185

Um dos desafios à gestão pública no Brasil, principalmente dos governos subnacionais, é a contenção do custeio do setor público. Considerando esse desafio, suponha que determinado

Orçamento Público

FGV · 2024

Um dos desafios à gestão pública no Brasil, principalmente dos governos subnacionais, é a contenção do custeio do setor público. Considerando esse desafio, suponha que determinado gestor local, no Brasil, tenha três opções de aplicação de recursos para incorporação na sua LOA 2025:
1. Construção de um novo hospital, o que implicaria em um incremento de 20% na oferta de leitos à população.
2. Construção de uma nova escola em tempo Integral, com ampliação das vagas já existentes em 20%.
3. Pavimentação de ruas e estradas e revitalização da orla de sua cidade.
A priorização para alocação dos recursos deve ser
  1. para as opções 1 e 2, áreas de saúde e educação, pois geram maior bem-estar social.
  2. para a opção 3, melhoria das ruas, estradas e da orla da cidade.
  3. para a opção 2, investimento em capital humano desde a pré escola.
  4. para opção 1, pois a baixa qualidade da saúde é o principal entrave à melhoria do bem-estar da população.
  5. para as três opções, diversificando os recursos disponíveis de forma equânime.
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Gabarito

B

Comentário do professor

Priorizar a melhoria das ruas, estradas e da orla na LOA 2025 é adequado porque essa escolha reduz o crescimento do custeio corrente do município, preservando a capacidade fiscal do gestor.


Obras de mobilidade e urbanização têm efeito de multiplicador econômico, melhorando circulação, comércio e turismo, com impacto positivo na arrecadação sem criar grandes encargos permanentes.


Além disso, investimentos em pavimentação e revitalização tendem a diminuir custos futuros de manutenção e de logística urbana, aumentando a eficiência dos serviços públicos e protegendo o patrimônio municipal.


Em termos de sustentabilidade fiscal, essa priorização equilibra benefício social e capacidade de pagamento, elemento essencial ao planejamento orçamentário responsável.

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