Questão FC70189
O orçamento da União concernente à realização de despesa pública destinada à realização de determinada obra pública, verificou-se que I. o objeto da despesa é a construção de um ho
Orçamento Público
FGV · 2024
I. o objeto da despesa é a construção de um hospital estadual.
II. a execução da despesa exige o uso intensivo de modalidades de aplicação de transferências.
III. a despesa se insere no âmbito de um programa federal de financiamento de ações de infraestrutura em saúde pública.
No orçamento da União, a ação orçamentária deve ser classificada como
- inversão financeira.
- projeto.
- atividade.
- despesa extraorçamentária.
- operação especial.
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Gabarito
Errado
Comentário do professor
A classificação como operação especial decorre da natureza da despesa: o União financia a obra, mas não a executa diretamente, pois o objeto é a construção de um hospital estadual e a realização exige mecanismos de transferências.
Quando o gasto federal consiste em repasses a entes subnacionais ou em instrumentos como convênios, contratos de repasse e acordos, a ação orçamentária deve refletir a execução indireta e a movimentação de recursos, não uma despesa final executada pela própria União.
Assim, mesmo integrando um programa federal de financiamento, a caracterização correta é operação especial, porque registra a transferência de recursos para execução por terceiros e permite o controle orçamentário adequado.
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