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Questão FC70200

O processo orçamentário brasileiro é composto por várias etapas, mas três delas se destacam, ou seja, as aprovações do PPA, da LDO e da LOA. Desse modo, relacione esse plano e leis

Orçamento Público

FGV · 2024

O processo orçamentário brasileiro é composto por várias etapas, mas três delas se destacam, ou seja, as aprovações do PPA, da LDO e da LOA.
Desse modo, relacione esse plano e leis com algumas de suas características apresentadas a seguir.
1. PPA 2. LDO 3. LOA ( ) Estabelece as diretrizes, objetivos e metas da administração pública no período de 4 anos.
( ) Fixa a programação das despesas para o exercício financeiro.
( ) Orienta, anualmente, a elaboração do orçamento.
Assinale a opção que indica a relação correta, na ordem apresentada.
  1. 1 – 2 – 3.
  2. 1 – 3 – 2.
  3. 2 – 1 – 3.
  4. 2 – 3 – 1.
  5. 3 – 2 – 1.
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Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa B (1–3–2) está correta porque relaciona cada instrumento ao seu papel no ciclo orçamentário.

PPA: plano plurianual que estabelece diretrizes, objetivos e metas para o período de 4 anos, definindo programas e prioridades de médio prazo que orientarão as ações governamentais.

LOA: lei orçamentária anual que fixa a programação das despesas para o exercício financeiro, detalhando receitas e despesas, autorizações de gasto e alocação por órgãos e programas.

LDO: lei de diretrizes orçamentárias que, anualmente, orienta a elaboração do orçamento, harmonizando o PPA com a LOA, estabelecendo prioridades, metas fiscais e parâmetros para a execução.

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