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Questão FC70214

O Ciclo Orçamentário é definido como a sequência de fases ou etapas que compõe o processo orçamentário. De forma geral, o ciclo orçamentário é composto das seguintes fases, em orde

Ciclo Orçamentário

FGV · 2024

O Ciclo Orçamentário é definido como a sequência de fases ou etapas que compõe o processo orçamentário. De forma geral, o ciclo orçamentário é composto das seguintes fases, em ordem cronológica:
  1. elaboração da proposta, apreciação legislativa, execução, avaliação, monitoramento e controle.
  2. elaboração da proposta, apreciação legislativa, execução, controle e avaliação.
  3. apreciação legislativa, execução, controle, monitoramento e avaliação.
  4. elaboração da proposta, apreciação legislativa, controle legislativo, execução, monitoramento e avaliação.
  5. apreciação legislativa, execução, controle e avaliação.
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Gabarito

B

Comentário do professor

O Ciclo Orçamentário, no processo orçamentário, organiza-se em cinco etapas principais, em ordem cronológica, que garantem a elaboração e a execução das políticas públicas.

Elaboração da proposta, responsabilidade do Poder Executivo, inclui a elaboração da LOA com estimativas de receita, prioridades e programas, observando PPA e LDO.

Apreciação legislativa, competência do Legislativo, envolve análise, emendas e votação, garantindo legitimidade e controle político sobre as escolhas orçamentárias.

Execução corresponde à realização das despesas e receitas, com atos administrativos de empenho, liquidação e pagamento, além do acompanhamento financeiro.

Controle abrange o controle interno e externo, com fiscalização técnica e legalidade por órgãos de controle e tribunais de contas.

Avaliação verifica resultados e eficiência, subsidiando correções e alimentando a próxima elaboração, fechando o ciclo.

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