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Questão FC70218

Em relação aos ciclos orçamentários, considerando que as siglas PPA, LDO e LOA, sempre que utilizadas, se referem ao plano plurianual, à lei de diretrizes orçamentárias e à lei orç

Ciclo Orçamentário

FGV · 2024

Em relação aos ciclos orçamentários, considerando que as siglas PPA, LDO e LOA, sempre que utilizadas, se referem ao plano plurianual, à lei de diretrizes orçamentárias e à lei orçamentária anual, respectivamente, avalie se as afirmativas a seguir são verdadeiras (V) ou falsas (F).
( ) O ciclo orçamentário ampliado aborda, além das etapas relativas à LOA, também as etapas relacionadas ao PPA e LDO.
( ) Ao final de cada ano, as contas do governo federal são analisadas pelo Tribunal de Contas da União e depois submetidas ao Congresso Nacional.
( ) O ciclo orçamentário básico é composto das seguintes fases: elaboração da proposta e apreciação legislativa.
As afirmativas são, respectivamente,
  1. F – V – F.
  2. F – V – V.
  3. V – F – F.
  4. V – V – F.
  5. V – F – V.
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Gabarito

D

Comentário do professor

V – V – F está correta porque as duas primeiras afirmativas coincidem com o arranjo institucional do processo orçamentário e a terceira simplifica demais o ciclo.

A primeira é verdadeira, o ciclo orçamentário ampliado inclui as etapas do PPA e da LDO, além das relativas à LOA, garantindo integração entre planejamento plurianual, diretrizes e a lei anual.

A segunda é verdadeira, as contas anuais do Poder Executivo federal são examinadas pelo Tribunal de Contas da União, que emite parecer técnico, e em seguida são remetidas ao Congresso Nacional para o julgamento das contas.

A terceira é falsa, o ciclo orçamentário básico não se limita à elaboração da proposta e à apreciação legislativa, ele abrange também a execução, o acompanhamento e o controle/fiscalização das despesas, fases essenciais para a efetividade orçamentária.

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