Questão FC70222
O ciclo orçamentário é definido como a sequência de fases ou etapas que compõem o processo orçamentário. Nesse sentido, assinale a opção que apresenta a sequência correta do ciclo
Ciclo Orçamentário
FGV · 2024
Nesse sentido, assinale a opção que apresenta a sequência correta do ciclo orçamentário no Brasil.
- Planejamento, execução, controle e avaliação, aprovação.
- Elaboração, execução, controle e avaliação, aprovação.
- Elaboração, apreciação legislativa, execução, controle e avaliação.
- Execução, elaboração, apreciação legislativa, controle e avaliação.
- Elaboração legislativa, apreciação do executivo, execução, controle e avaliação.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Elaboração: etapa em que o Executivo formula o projeto orçamentário, definindo estimativas de receita, prioridades e alocação de recursos nas peças principais, como PPA, LDO e LOA. Aqui são feitos estudos, programas e metas a serem propostos ao Legislativo.
Apreciação legislativa: o Congresso ou câmaras analisa, discute e pode emendar o projeto, promovendo ajustes e aprovando a lei orçamentária, que depois é sancionada pelo chefe do Executivo. É o momento de legitimação e deliberação democrática.
Execução: após a aprovação, o Executivo realiza arrecadação e despesas, seguindo processos de empenho, liquidação e pagamento, monitorando a conformidade com limites legais e metas estabelecidas.
Controle: envolve controle interno e externo, auditorias e fiscalização, como a atuação do tribunal de contas, verificando legalidade, economicidade e regularidade da gestão orçamentária.
Avaliação: avaliação de resultados e impactos, medindo eficiência, eficácia e efetividade, fornecendo subsídios para correções e para a elaboração de ciclos seguintes.
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