Questão FC70223
Com relação ao orçamento público e ao processo orçamentário, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O ciclo orçamentário é o proce
Ciclo Orçamentário
FGV · 2024
( ) O ciclo orçamentário é o processo contínuo, dinâmico e flexível, por meio do qual as instâncias planejam, elaboram, aprovam, executam, controlam e avaliam a programação de despesas do setor público.
( ) O ciclo orçamentário não se confunde com o conceito de exercício financeiro. Enquanto este “coincide com o ano civil”, o ciclo orçamentário abrange um período maior que o exercício financeiro.
( ) São etapas do ciclo orçamentário: Elaboração e Apresentação; Autorização legislativa; Programação e Controle; Avaliação e Execução.
As afirmativas são, respectivamente,
- V – F – V.
- V – V – F.
- F – V – F.
- V – V – V.
- F – V – V.
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Gabarito
B
Comentário do professor
A primeira afirmativa é verdadeira porque o ciclo orçamentário é realmente um processo contínuo, dinâmico e flexível, envolvendo planejamento, elaboração, aprovação, execução, controle e avaliação das despesas públicas. Trata-se de um fluxo de fases interdependentes, com retroalimentação entre elas.
A segunda afirmativa também é verdadeira. O exercício financeiro costuma coincidir com o ano civil, enquanto o ciclo orçamentário pode abranger momentos anteriores e posteriores ao exercício, como planejamento prévio e avaliação posterior, por isso tem alcance temporal mais amplo.
A terceira afirmativa é falsa porque a enumeração das etapas está equivocada; a execução não pode ficar apenas após a avaliação, e o controle acompanha a execução de forma contínua. As etapas aceitas são elaboração, aprovação/autorização, execução (inclusive programação) e controle/avaliação integrada.
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