A avaliação do desempenho, o julgamento das contas e a emissão de parecer prévio dizem respeito a uma etapa do ciclo orçamentário denominada

Gabarito

Errado

Comentário do professor

As ações de avaliação do desempenho, julgamento das contas e emissão de parecer prévio correspondem à etapa de controle do ciclo orçamentário. Nessa fase são verificadas a legalidade, a legitimidade, a economicidade, a eficiência e a eficácia da execução orçamentária e financeira, confrontando resultados previstos com resultados alcançados.

O controle interno atua na prevenção e correção de irregularidades durante a execução, enquanto o controle externo, exercido pelos Tribunais de Contas, fiscaliza ex-post, emite o parecer prévio sobre as contas do Chefe do Executivo e subsidia o julgamento pelo Poder Legislativo.

Em suma, a função do controle é garantir responsabilidade fiscal, transparência e responsabilização, completando o ciclo após a execução.