A avaliação do desempenho dos programas, bem como a emissão de parecer prévio pelo Tribunal de Contas são atividades pertencentes ao ciclo orçamentário. Acerca desse assunto, assin

Gabarito

D

Comentário do professor

Poder Legislativo é o responsável pela atividade descrita porque a avaliação de programas e a emissão de parecer prévio pelos Tribunais de Contas integram o exercício do controle externo sobre a execução orçamentária.
Os Tribunais de Contas atuam como órgãos auxiliares do Legislativo, produzindo análises técnicas e o parecer prévio sobre as contas, mas a competência final de julgamento e a fiscalização política cabem ao Poder Legislativo.

A ação descrita situa‑se na fase de controle do ciclo orçamentário, que compreende monitoramento, auditoria, fiscalização e avaliação de desempenho dos programas e prestação de contas, visando verificar legalidade, eficácia e eficiência da execução orçamentária.
Portanto, a combinação Poder Legislativo e fase de controle é a correta.