Na execução orçamentária, os créditos adicionais são mecanismos retificadores do orçamento, pois são utilizados para situações imprevistas na elaboração orçamentária. Para abertura

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "D" está correta porque os créditos adicionais podem ser classificados como "especiais" e "suplementares". Os créditos suplementares são destinados a reforçar a dotação orçamentária já existente, enquanto os especiais são utilizados para despesas que não possuem dotação orçamentária específica no orçamento vigente. Ambos são autorizados pela Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) e pela Lei 4.320/1964, que regulamenta a execução orçamentária e financeira da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal.

Alternativas incorretas:

A: A alternativa "A" está incorreta porque a classificação de créditos adicionais não inclui "ordinários". Os créditos adicionais são sempre relacionados a necessidades que surgem após a elaboração do orçamento, e a terminologia "ordinários" não é utilizada nesse contexto.

B: A alternativa "B" está errada, pois "extraordinários" se referem a créditos destinados a despesas imprevisíveis e urgentes, mas não são utilizados em conjunto com "ordinários". Assim, a combinação de "ordinários" e "extraordinários" não reflete a correta nomenclatura dos tipos de créditos adicionais.

C: A alternativa "C" é incorreta porque, embora "especiais" estejam corretos, "extraordinários" não é uma classificação que se aplica da mesma maneira que "suplementares". Os créditos extraordinários são uma categoria específica, mas não são considerados uma fonte de recursos para a abertura de créditos adicionais como os "suplementares".

E: A alternativa "E" está errada, pois a combinação de "suplementares" e "extraordinários" não atende à definição proposta na questão. Embora ambos sejam tipos de créditos adicionais, a questão enfatiza a necessidade de dotação específica, o que é mais adequadamente abordado com "suplementares" e "especiais". Portanto, a combinação correta é "especiais" e "suplementares".