Questão FC70249
Uma entidade do setor público teve o seu orçamento anual alterado por meio de crédito adicional que foi incorporado ao orçamento, adicionando-se à dotação orçamentária que devia re
Créditos Adicionais
FGV · 2024
- especial.
- extraordinário.
- suplementar.
- de transposição.
- de remanejamento.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Crédito suplementar é o instrumento orçamentário utilizado para aumentar uma dotação já existente no orçamento anual, quando esta se mostra insuficiente para atender às despesas previstas. Ou seja, ele acrescenta recursos àquela mesma rubrica que precisa ser reforçada, integrando-se ao orçamento originalmente aprovado.
Sua abertura exige procedimento legal e deve indicar a fonte de recursos que o cobrirá, como excesso de arrecadação ou anulação parcial de outras dotações, garantindo o equilíbrio orçamentário. Na prática, o crédito suplementar permite que a entidade continue a executar despesas previstas, sem criar novas categorias, apenas ampliando as existentes.
Portanto, quando o orçamento é alterado por incorporação ao reforçar uma dotação já prevista, trata-se de um crédito suplementar.
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