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Questão FC70267

A classificação orçamentária “categoria econômica de receita” tem a função de evidenciar o impacto das decisões governamentais na economia nacional. São exemplos dessa classificaçã

Receita Pública (AFO e CPU)

FGV · 2024

A classificação orçamentária “categoria econômica de receita” tem a função de evidenciar o impacto das decisões governamentais na economia nacional. São exemplos dessa classificação as receitas orçamentárias e de capital.
Assinale a opção que apresenta uma receita classificada como de capital.
  1. Realização de operação de crédito.
  2. Pagamento de imposto de renda.
  3. Aluguel de prédios públicos a particulares.
  4. Prestação de serviços públicos não gratuitos.
  5. Recebimento de contribuições de melhoria de região valorizada com obra pública.
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Gabarito

A

Comentário do professor

Realização de operação de crédito significa a captação de recursos por meio de empréstimos, emissão de títulos ou financiamentos, ou seja, o governo toma dinheiro emprestado junto a bancos, investidores ou organismos internacionais.

Essa entrada é classificada como receita de capital porque não decorre de atividade corrente, mas de uma fonte que gera obrigação futura de pagamento, destinando-se frequentemente a financiar investimentos, obras e outras despesas de capital, ou a recompor caixa em situações excepcionais. Em termos fiscais, trata-se de ingresso que aumenta temporariamente o caixa e simultaneamente a dívida pública.

Exemplo prático: a emissão de títulos públicos ou a contratação de um empréstimo externo é registrada como receita de capital, por sua natureza financeira e por seu impacto na dívida e no financiamento de políticas públicas.

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