Questão FC70281
De acordo com o Manual Técnico de Orçamento, as receitas decorrentes dos tributos são, quanto à categoria econômica,
Receita Pública (AFO e CPU)
FGV · 2024
- receitas correntes.
- receitas de capital.
- receitas patrimoniais.
- receitas de transferência.
- receitas financeiras.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A classificação como receitas correntes decorre do conceito adotado pelo Manual Técnico de Orçamento.
Os tributos são ingressos regulares do Estado provenientes de sua atividade fiscal, têm caráter periódico e não vinculam-se à entrega de um bem ou serviço específico ao contribuinte.
Por isso, destinam‑se ao custeio das despesas públicas e às transferências correntes, mantendo a capacidade de financiamento das atividades governamentais no dia a dia.
Não se enquadram como receitas de capital, que são originadas por operações pontuais, como alienação de bens ou operações de crédito, logo sua natureza é claramente corrente.
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