Questão FC70296
Para subsidiar a apuração do resultado primário, cuja meta deve ser objeto de acompanhamento da gestão fiscal, foi proposta a classificação da receita por identificador de resultad
Receita Pública (AFO e CPU)
FGV · 2024
Na aplicação dessa classificação, deve-se considerar que:
- a base para o identificador de resultado primário é o detalhamento das receitas por fonte/destinação de recursos;
- as receitas correntes advindas dos juros de operações financeiras são tratadas como receitas primárias;
- as receitas de natureza financeira em geral são tratadas como receitas primárias;
- as receitas financeiras, via de regra, são aquelas que não alteram o endividamento líquido do governo;
- as receitas primárias são apuradas nas mesmas bases que a receita corrente líquida.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Receitas financeiras são, em regra, receitas decorrentes de operações sobre ativos financeiros, que não aumentam nem reduzem a necessidade líquida de financiamento do setor público, porque representam apenas movimentações entre ativos ou o retorno sobre eles.
Na prática incluem, por exemplo, o recebimento da amortização de empréstimos concedidos, o resgate de aplicações financeiras e rendimentos sobre investimentos. Essas entradas alteram a composição dos ativos, sem impactar diretamente o endividamento líquido.
O endividamento líquido pode ser entendido por \( \text{Endividamento Líquido} = \text{Dívida Bruta} - \text{Ativos Financeiros} \). Como as receitas financeiras geralmente só mudam os ativos financeiros, elas não modificam, via de regra, esse indicador, justificando sua classificação separada no acompanhamento do resultado primário.
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