A descrição das ocorrências de receitas deve seguir etapas de acordo com a ordem de ocorrência dos fenômenos econômicos, conforme o modelo orçamentário e a tecnologia usada. Essa d

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa "d) o recolhimento" está correta porque o processo de descrição das ocorrências de receitas públicas deve seguir a ordem cronológica dos eventos econômicos. Inicia-se com a previsão da receita, seguida pelo lançamento, e culmina com o recolhimento, que é a efetiva entrada dos valores nos cofres públicos. O recolhimento é a etapa final que confirma a realização da receita, conforme preconiza a Lei de Responsabilidade Fiscal (Lei Complementar nº 101/2000) e a Lei de Finanças Públicas (Lei nº 4.320/1964), que tratam da arrecadação e gestão das receitas públicas.

Alternativas incorretas:

A: A alternativa "a) a arrecadação" está incorreta, pois a arrecadação se refere ao ato de receber os valores, que ocorre após o lançamento e não encerra a descrição das ocorrências de receitas. O recolhimento é a etapa que confirma a entrada do dinheiro.

B: A alternativa "b) o lançamento" está errada, uma vez que o lançamento é uma etapa anterior ao recolhimento. Ele representa a formalização da obrigação tributária, mas não é o último passo do processo de receitas públicas.

C: A alternativa "c) a efetivação" é incorreta, pois a efetivação é um conceito mais amplo que pode abranger diversas etapas da receita, mas não representa o encerramento do processo de arrecadação. O recolhimento é o ato final que confirma a entrada de recursos.

E: A alternativa "e) o reconhecimento" está equivocada, pois o reconhecimento se refere ao momento em que a receita é contabilizada, mas não é o último ato do processo. O recolhimento é o passo que efetivamente conclui a operação de receita, permitindo a utilização dos recursos pelo ente público.