Questão FC70307
Em relação às etapas da Receita Pública, considere os itens a seguir. I. Etapa em que são considerados os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do
Receita Pública (AFO e CPU)
FGV · 2024
I. Etapa em que são considerados os efeitos das alterações na legislação, da variação do índice de preços, do crescimento econômico ou de qualquer outro fator relevante.
II. Etapa que pode não existir, como no caso das doações recebidas pelo setor público.
III. Etapa inicial do processo de execução.
Assim, caracterizamos, nessa ordem,
- I. Arrecadação; II. Lançamento; III. Avaliação.
- I. Previsão; II. Previsão; III. Lançamento.
- I. Previsão; II. Lançamento; III. Arrecadação.
- I. Lançamento; II. Lançamento; III. Lançamento.
- I. Arrecadação; II. Lançamento; III. Lançamento.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Previsão corresponde ao item I porque trata da estimativa das receitas futuras, quando se consideram efeitos de mudanças legislativas, variação de preços, crescimento econômico e outros fatores relevantes para formar o orçamento.
No item II, também se identifica Previsão pois há receitas que podem não ter expectativa prévia, como doações imprevisíveis, logo a etapa de previsão pode não existir para esses recursos, não havendo estimativa antes do fato gerador ou da oferta.
O item III refere-se ao Lançamento, que é o ato administrativo inicial da execução da receita, quando se formaliza o crédito, quantifica-se o montante devido e se torna exigível a obrigação de pagar.
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