Questão FC70325
Um ente público alugou um imóvel para instalação de uma das suas secretarias. Para adequar o imóvel às necessidades do ente foi necessário adquirir e instalar divisórias removíveis
Despesa Pública (AFO e CPU)
FGV · 2024
Um servidor recém-lotado da divisão de gestão patrimonial do ente tinha dúvidas quanto ao tratamento contábil desses itens, dada a sua natureza, e foi orientado que tais itens:
- terão seu valor descontado do valor do aluguel do imóvel;
- devem ser, em geral, tombados como material permanente;
- serão classificados como despesa orçamentária de natureza corrente;
- devem ser tratados como despesas do exercício em que foram adquiridos;
- não estão sujeitos à depreciação sistemática, por estarem instalados em imóvel de terceiros.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Os itens adquiridos para adaptar o imóvel, como divisórias removíveis e persianas, devem ser tombados como material permanente. Esses bens, embora possam ser removidos, atendem aos critérios contábeis de permanência e uso nas atividades do ente, apresentando durabilidade superior a um exercício e finalidade de uso administrativo.
O tombamento implica registrar identificação, descrição, localização e valor, garantindo o controle patrimonial e a apropriada contabilização (registro no ativo imobilizado). Enquanto pertencentes ao ente são parte do patrimônio, cabendo depreciação conforme normas aplicáveis e atenção no retorno ao locador ou destinação final.
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