Questão FC70328
Em seu primeiro mandato à frente do governo de um estado da federação, um governador se deparou com a complexidade técnica da linguagem orçamentária. Durante a campanha, ele havia
Despesa Pública (AFO e CPU)
FGV · 2024
Durante a campanha, ele havia se comprometido a promover uma transformação na qualidade do ensino no estado. Para compreender melhor os programas em curso nessa área, ele solicitou um diagnóstico elaborado em conjunto pelas secretarias de planejamento e educação.
O governador pediu um relato claro e objetivo que pudesse responder às seguintes questões:
- O que está sendo desenvolvido para alcançar os objetivos dos programas na área de educação no estado?
- Como está sendo feito?
- Quais os resultados (produtos) esperados?
- Como os programas estão sendo mensurados ou avaliados?
Essas perguntas do governador podem ser respondidas a partir de uma análise adequada das despesas da área de educação, considerando a seguinte categoria:
- ação;
- subfunção;
- elemento de despesa;
- natureza de despesa;
- modalidade de aplicação.
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Gabarito
A
Comentário do professor
A ação é a unidade orçamentária que descreve uma intervenção específica do governo, com objetivo, público-alvo, meios e efeitos esperados. Ela detalha o que será realizado e reúne os gastos necessários para produzir resultados concretos.
Ao analisar despesas por ação, identifica-se claramente o que está sendo desenvolvido (descrição e objetivo), como está sendo feito (procedimentos, insumos e natureza da despesa), e quais os resultados (produtos, metas físicas e temporais). Além disso, cada ação costuma ter indicadores e metas associadas, permitindo verificar a forma de mensuração e avaliação.
Portanto, para o diagnóstico pedido pelo governador, examinar as despesas por ação fornece a informação técnica necessária sobre intervenção, execução, produtos esperados e mecanismos de avaliação.
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