De acordo com a Lei nº 4.320/64, as subvenções sociais e econômicas são classificadas como despesas

Gabarito

D

Comentário do professor

Alternativa correta: A alternativa D está correta porque, de acordo com a Lei nº 4.320/64, as subvenções sociais e econômicas são classificadas como Transferências correntes. Essas transferências são destinadas a financiar a realização de atividades de interesse público e não se configuram como despesas de capital, pois não estão relacionadas a investimentos ou inversões financeiras. A legislação estabelece que as transferências correntes são aquelas que não geram contrapartida direta para o ente que transfere os recursos.

Alternativas incorretas:

A: Esta alternativa está incorreta porque as despesas de capital são relacionadas a investimentos que geram aumento de patrimônio, o que não se aplica às subvenções sociais e econômicas, que são consideradas despesas correntes.

B: A alternativa B está errada porque as despesas de custeio referem-se a gastos que não geram ativos permanentes, enquanto as subvenções são transferências que não se encaixam nesta categoria.

C: A alternativa C é incorreta porque as inversões financeiras estão relacionadas a investimentos que visam a aquisição de participação em empresas ou ativos financeiros. As subvenções não têm essa natureza e são classificadas como transferências correntes.

E: A alternativa E está equivocada, pois as Transferências de capital envolvem despesas que resultam em aumento de bens de capital. As subvenções não se enquadram nessa definição, pois não geram ativos permanentes e são consideradas transferências correntes.