Um Município construiu casas populares para doar à população que havia perdido a sua moradia, em função de fortes chuvas. As despesas com a execução das obras devem ser classificad

Gabarito

A

Comentário do professor

A construção de casas populares pelo Município caracteriza-se como despesa de capital porque trata-se de realização de obra que gera bem durável e tem caráter estrutural para a comunidade.

A natureza da despesa é investimento quando busca criar, ampliar ou recuperar ativos públicos ou serviços coletivos, contribuindo para a capacidade do ente público promover políticas sociais e urbanísticas.

Mesmo que as unidades sejam doadas à população, o gasto tem por objetivo uma obra de caráter permanente, não se destinando ao consumo corrente, portanto deve ser registrada como investimento no orçamento e na contabilidade pública.

Em termos práticos, essa despesa integra as rubricas de capital previstas no Plano de Contas, refletindo aplicação de recursos em infraestrutura social.