Um servidor foi designado para analisar as informações a serem apresentadas no Demonstrativo da Execução das Despesas por Função e Subfunção. Ao analisar despesas da Câmara dos Dep

Gabarito

B

Comentário do professor

A alternativa Legislativa está correta porque a função no demonstrativo indica a finalidade institucional e o órgão responsável pelo gasto. Mesmo que a despesa esteja associada à subfunção 365, de educação infantil, o critério decisivo é que a ação atende aos servidores da própria Câmara dos Deputados, ou seja, integra as atividades do Poder Legislativo.

Assim, a Ação nº 2010 – Assistência Pré-escolar aos Dependentes dos Servidores do Órgão deve ser classificada na função do órgão que executa e beneficia, neste caso o Legislativo, porque reflete a finalidade institucional interna e não apenas a natureza do serviço prestado.