Questão FC70353
A Secretaria de Orçamento Federal (SOF) recebeu uma série de denúncias sobre destinação irregular de recursos do orçamento federal do exercício anterior que foram aplicados por out
Despesa Pública (AFO e CPU)
FGV · 2024
Para isso, foi consultada a classificação da despesa da referida área por:
- elemento de despesa;
- grupo de natureza de despesa;
- identificador de uso;
- modalidade de aplicação;
- órgão e unidade orçamentária.
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Gabarito
D
Comentário do professor
A modalidade de aplicação classifica a despesa segundo a forma como o recurso foi executado, indicando se foi aplicado pela própria unidade ou repassado a terceiros, como entes da Federação e entidades. Ela distingue, por exemplo, transferências a estados, municípios, fundos e entidades privadas, de despesas executadas diretamente pelo órgão.
Para a SOF que busca apurar recursos federais do exercício anterior aplicados por outros entes em ações de cultura, a modalidade de aplicação é a chave, porque permite filtrar e identificar exatamente quais despesas foram transferências e quais foram realizadas pelo próprio orçamento federal, possibilitando localizar os destinos e responsáveis pelos repasses.
Esse critério torna viável o rastreamento, a auditoria e eventual responsabilização sobre a destinação irregular dos recursos.
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