Questão FC70359
Em 2022, uma entidade do setor público contratava uma pessoa jurídica para prestar o serviço de transporte diário a seus servidores, no início e no final do expediente. Em 2023, a
Despesa Pública (AFO e CPU)
FGV · 2024
Assinale a opção que indica o elemento de despesa utilizado em 2022 e em 2023, respectivamente, relacionado ao transporte dos servidores.
- 13 – Obrigações Patronais e 14 – Diárias.
- 11 – Vencimentos e Vantagens Fixas e 49 – Auxílio-Transporte.
- 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e 42 – Auxílios.
- 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica e 49 – Auxílio-Transporte.
- 04 – Contratação por Tempo Determinado e 33 – Passagens e Despesas com Locomoção.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Em 2022, a entidade contratou uma pessoa jurídica para prestar o transporte cotidiano, portanto a despesa é classificada como 39 – Outros Serviços de Terceiros – Pessoa Jurídica, pois trata-se de pagamento a terceiro pela prestação de serviço contratado.
Em 2023, ao cancelar o contrato e fornecer aos servidores cartão magnético para que se desloquem por conta própria, a despesa passou a ser um benefício individual, classificada como 49 – Auxílio-Transporte, que contempla o fornecimento de vale, cartão ou reembolso para deslocamento residência-trabalho.
A mudança decorre da natureza da despesa, pagamento a empresa versus concessão direta ao servidor, o que determina o elemento orçamentário adequado.
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