Questão FC70361
Na classificação por natureza de despesa, assinale V para afirmativa verdadeira e F para falsa. ( ) A categoria econômica da despesa é de primeiro nível, e nela estão contempladas
Despesa Pública (AFO e CPU)
FGV · 2024
( ) A categoria econômica da despesa é de primeiro nível, e nela estão contempladas as despesas orçamentárias correntes.
( ) O grupo de natureza da despesa é de segundo nível, e nele estão contempladas as inversões financeiras.
( ) A modalidade de aplicação é de terceiro nível, e nela estão contemplados os juros e encargos da dívida.
As afirmativas são, respectivamente,
- F - V - E.
- V - V - E.
- V - F- E.
- F - V - V.
- V - F - V.
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Gabarito
B
Comentário do professor
Alternativa correta: A alternativa B está correta porque, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF - Lei Complementar nº 101/2000) e a Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), a classificação da despesa orçamentária segue uma estrutura hierárquica. Na primeira afirmativa, a categoria econômica da despesa é de fato de primeiro nível e abrange as despesas correntes, como despesas de pessoal e de custeio. Na segunda afirmativa, o grupo de natureza da despesa é de segundo nível e realmente inclui as inversões financeiras, que são despesas para investimentos em bens de capital. Por fim, a terceira afirmativa é falsa, pois a modalidade de aplicação é de terceiro nível, mas os juros e encargos da dívida não estão inclusos nessa categoria; eles são classificados como despesas financeiras, que também não se enquadram na modalidade de aplicação, mas sim na categoria de natureza da despesa.
Alternativas incorretas:
A: A primeira afirmativa é verdadeira, mas a segunda afirmativa é falsa, pois o grupo de natureza da despesa abrange investimentos e inversões financeiras, o que torna a alternativa A incorreta.
C: A primeira afirmativa é verdadeira, mas a segunda é falsa, pois a inversão financeira é um tipo de despesa, não apenas um grupo. Além disso, a terceira afirmativa está errada porque juros e encargos da dívida não são classificados sob a modalidade de aplicação.
D: A primeira afirmativa é verdadeira, mas a segunda é falsa, já que, como mencionado, o grupo de natureza da despesa inclui as inversões financeiras. A terceira afirmativa também é verdadeira, o que torna a alternativa D incorreta.
E: A primeira afirmativa é verdadeira, mas a segunda é falsa, pois o grupo de natureza da despesa é de segundo nível e abrange as inversões financeiras. A terceira afirmativa é falsa, pois juros e encargos da dívida não se enquadram na modalidade de aplicação.
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