Questão FC70363
No processo de elaboração do orçamento o órgão setorial, o órgão orçamentário e as Unidades Orçamentárias (UOs) exercem funções que não se confundem. A atuação das UOs no processo
Despesa Pública (AFO e CPU)
FGV · 2024
- análise e validação das propostas e das alterações orçamentárias de suas UOs.
- formalização da proposta e das alterações orçamentárias do órgão orçamentário.
- avaliação da adequação da estrutura programática e mapeamento das alterações necessárias.
- estudos de adequação da estrutura programática.
- coordenação do processo de atualização e aperfeiçoamento das informações constantes do cadastro de programas e ações.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Unidades Orçamentárias (UOs) realizam os estudos de adequação da estrutura programática para alinhar a lógica do orçamento às necessidades institucionais. Esses estudos verificam se os programas e ações existentes correspondem às prioridades, se a classificação programática está coerente e se a distribuição de recursos permite o alcance das metas.
Na prática, a UO analisa projetos, atividades e despesas, propõe reclassificações ou desdobramentos, e sugere ajustes de dimensionamento financeiro. Também identifica indicadores mais adequados para medir resultados, contribuindo para a clareza na execução e no controle.
Esses trabalhos subsidiarão o órgão orçamentário e o órgão setorial na elaboração das propostas ao PPA, LDO e LOA, garantindo maior compatibilidade entre planejamento, programas e execução financeira.
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