Questão FC70371
Um gestor público dito conservador é aquele que planeja seus gastos com segurança no sentido de evitar incorrer em despesas que estejam além das suas disponibilidades. Com base nes
Despesa Pública (AFO e CPU)
FGV · 2024
Com base nesse entendimento, um indicador conservador para aferição da despesa pública deverá utilizar como referência a
- despesa efetivamente paga.
- despesa efetivamente liquidada.
- despesa empenhada.
- despesa de capital.
- receita corrente líquida.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
Um indicador conservador deve considerar a **despesa empenhada** porque o empenho representa a formalização da obrigação do ente público, ou seja, a reserva do crédito orçamentário para cumprir um compromisso futuro.
Ao usar a **despesa empenhada** como referência, o gestor trabalha com as obrigações já assumidas, mesmo que ainda não tenham sido liquidadas ou pagas, evitando superestimar a capacidade financeira e correr risco de descasamento entre compromissos e disponibilidade.
Na prática, um índice conservador pode ser calculado como \( \text{índice} = \frac{\text{despesa empenhada}}{\text{receita disponível}} \), assim mensura-se o comprometimento real do orçamento e garante maior prudência fiscal.
Portanto, a **despesa empenhada** oferece a medida mais segura das responsabilidades financeiras já contraídas pelo gestor.
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