Questão FC70372
Um ordenador de despesa recebeu do setor de licitação e contratos os comandos para proceder com a emissão de notas de empenho relativas à construção de uma nova unidade escolar, a
Despesa Pública (AFO e CPU)
FGV · 2024
Nesse momento, foi indicada também a necessidade de reforço do empenho emitido para o pagamento das contas de energia elétrica da unidade.
Com base nessas informações, os empenhos deverão ser elaborados nas seguintes modalidades, respectivamente:
- global, global e estimativo;
- ordinário, estimativo e global;
- estimativo, global e ordinário;
- global, ordinário e estimativo;
- estimativo, ordinário e global.
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Gabarito
D
Comentário do professor
Para a construção da nova unidade escolar com execução em doze meses deve-se utilizar o empenho global. Isso porque obras contratadas por prazo definido e com medições ou parcelas sucessivas podem ter o valor do contrato empenhado de forma global, vinculando o compromisso ao objeto total da obra.
A entrega, em lote único, do material didático exige empenho ordinário. Trata‑se de despesa certa e determinada, com entrega única e valor conhecido, devendo o empenho individual cobrir exatamente essa aquisição.
O reforço do empenho para pagamento das contas de energia elétrica corresponde ao empenho por estimativa. Energias e outras despesas de consumo têm valor variável e são pagas mediante faturas periódicas, razão pela qual se utiliza o empenho estimativo para permitir pagamentos conforme ocorrem.
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