Questão FC70378
Um ordenador de despesa recebeu, do setor de licitação, aditivo do contrato para empenho da segunda etapa da construção de escolas em um determinado município, com obras a serem ex
Despesa Pública (AFO e CPU)
FGV · 2024
Nesse cenário, a emissão dos empenhos pelo ordenador de despesa se dará nas seguintes modalidades, respectivamente:
- global e ordinário;
- ordinário e ordinário;
- global e estimativo;
- estimativo e global;
- ordinário e estimativo.
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Gabarito
Certo
Comentário do professor
O empenho global é adotado quando se deseja comprometer a dotação relativa a um contrato ou a uma etapa contratual de forma única, englobando várias parcelas ou fases previstas. No caso da segunda etapa da obra, executada em fases mensalmente definidas, o empenho global garante cobertura financeira do montante correspondente àquela etapa, simplificando a gestão orçamentária.
O empenho por estimativa é usado para despesas contínuas e de valor variável, cujo montante só se conhece após a utilização, como consumo de água. Permite emitir empenhos iniciais e promover reforços conforme o consumo efetivo apurado.
Assim, as modalidades corretas são global para a etapa da obra e estimativo para os gastos com água.
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