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Questão FC70380

O Município Z, visando atingir metas de sustentabilidade estabelecidas no planejamento, decidiu substituir toda a sua frota de carros a gasolina e diesel por modelos elétricos. Par

Despesa Pública (AFO e CPU)

FGV · 2024

O Município Z, visando atingir metas de sustentabilidade estabelecidas no planejamento, decidiu substituir toda a sua frota de carros a gasolina e diesel por modelos elétricos. Para isso, celebra um contrato anual com uma empresa especializada em gestão de frotas, que será pago mensalmente, de forma parcelada, com valores fixos.
Com relação aos estágios da despesa pública, no caso apresentado, é correto afirmar que o Município, visando reservar os valores no orçamento para o serviço, deve realizar um empenho
  1. ordinário.
  2. por arbitramento.
  3. por estimativa.
  4. por escrituração.
  5. global.
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Gabarito

Errado

Comentário do professor

Empenho global é o procedimento adequado quando se contrata um serviço contínuo, com prestações periódicas e valores fixos, como o contrato anual de gestão de frotas pago mensalmente pelo Município.

Nesse caso, o gestor pode realizar um empenho global para reservar, de forma única, a dotação orçamentária correspondente ao contrato anual, garantindo a reserva orçamentária necessária para os pagamentos mensais.

O emprego do empenho global atende à natureza continuada da despesa, facilita o controle e evita a necessidade de emitir empenhos individuais a cada parcela, mantendo a previsibilidade financeira e a regularidade dos pagamentos.

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